Palavra-chave: União estável
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado – TJ-DFT
TJSP: Justiça converte em casamento união estável entre dois homens
TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em casamento homoafetivo
Namoro ou união estável?
Justiça reconhece união de homem com duas mulheres
Separação de bens
Contrato de convivência confere segurança à união estável
Namoro não representa união estável
União estável x casamento
TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento
Jurisprudência mineira - Reintegração de posse - União estável - Comodato - Simulação - Demonstração - Ausência - Prejudicialidade - Inexistência
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo Horizonte
TJPB: Segunda Câmara Cível reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
Mulher não prova união estável com homem que teve sexualidade questionada
Justiça é favorável à união estável homoafetiva após morte de mulher
Estado deve pagar pensão integral para mulher que manteve união estável com ex-servidor
União estável de pessoa que vivia com segurado casado não é reconhecida
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
A tentativa inútil de institucionalizar a poligamia no Brasil
TRF1: Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Acordo de União Estável é mantido no TJRN
Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
Jurisprudência mineira - Cancelamento de escritura de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
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Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
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Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
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23/06/2025 08:05
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Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...